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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2014- SEMADS
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 047014/2014- PMM-PP-SEMADS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A PEDRO MESQUITA BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/10/2014 13:30
Publicação: 20/05/2015 14:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 06/05/2015 16:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 10:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 06/05/2015 16:12 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/05/2015 13:42 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 16:09 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 06/05/2015 16:17 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 06/05/2015 16:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 14:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção - 3 Página -151- Contratos do Pregão | 26/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção- 3 Página 219-Pregão Presencial | 19/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 14- Caderno 6- Publicação 746500- Aviso de Licitação. | 19/09/2014 |
| 4 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial nº 047/2014- PMM-PP- SEMADS No Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 19/09/2014 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação - No Mural Fisico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 14/11/2014 |
| 6 | Mural Físico | Portaria nº 010/2014- Nomeação de servidor para acompanhamento do fiscalização da execução de contratos- No Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 17/11/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1- AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEL | R$8.939,30 | R$4.508,50 | VENCEDOR -49,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.939,30 | R$4.508,50 | -49,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3- AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEL | R$60.847,30 | R$55.928,40 | VENCEDOR -8,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.847,30 | R$55.928,40 | -8,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2- AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEL | R$3.128,80 | R$1.455,60 | VENCEDOR -53,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.128,80 | R$1.455,60 | -53,48% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3- AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEL 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES, BRANCO MEDIDAS 23,5X22 CM COM 50 UND | PACOTE | - | 300 | R$1,45 | R$435,00 |
| 2 | CUMBUCA PLÁSTICA COM ABA PRODUZIDA EM POLIPROPILENO VIRGEM ATOXICO Nº 15. CONTENDO 10 UND EM CADA PACOTE, CX COM 1.000 UNDS | CAIXA | - | 70 | R$78,97 | R$5.527,90 |
| 3 | SACO PLASTICO PARA SANDUÍCHE PCT C/50 UNDS | PACOTE | - | 600 | R$4,20 | R$2.520,00 |
| 4 | PAPEL ALUMINIO 280 X 210 CM | PACOTE | - | 120 | R$34,14 | R$4.096,80 |
| 5 | COPO DESCARTÁVEL: COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO NÃO TOXICO, CAPACIDADE 50ML, EMBALADOS EM PACOTES COM 100 UNIDADES CADA. A EMBALAGEM DEVE SER PROTEGIDA COM SACOS PLÁSTICOS INVIOLÁVEIS E DEVERA ATENDER AS NORMAS DA ABNT, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PRO | PACOTE | - | 300 | R$63,50 | R$19.050,00 |
| 6 | FILME PVC TRANSPARENTE 300MX28CM | UNIDADE | - | 120 | R$58,88 | R$7.065,60 |
| 7 | COPO DESCARTÁVEL - 180 ML EM POLIESTIRENO, BRANCO LEITOSO OU TRANSLUCIDO, COM CAPACIDADE DE 180 ML,ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS E DEFORMAÇÕES,EMBALADO EM MANGA INVIOLÁVEL, TOTAL, A QUALIDADE E PESO MINIMO DE CADA COPO. OS COPOS | CAIXA | - | 300 | R$70,62 | R$21.186,00 |
| 8 | LENÇO DE PAPEL DUPLOS PCT C/100 UNDS | PACOTE | - | 300 | R$3,22 | R$966,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.110 | R$314,98 | R$60.847,30 | |||
Lote 2: LOTE 1- AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEL 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO DESCARTÁVEL: PRATO DESCARTÁVEL, COM 18 CM DE DIÂMETRO, EMBALAGEM CONTENTO 10 UNIDADES, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PACOTE | - | 50 | R$2,24 | R$112,00 |
| 2 | GARFO DESCATAVÁVEL POLIESTIRENO EM SACOS PLÁSTICOS, LACRADOS PCT COM 50 UNIDS | PACOTE | - | 600 | R$6,75 | R$4.050,00 |
| 3 | LUVA PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DE LÁTEX (CX C/ 50 UNID) TAMANHOS, P, M, G | PACOTE | - | 800 | R$1,94 | R$1.552,00 |
| 4 | PAPEL TOALHA 22X20 CM COM 02 ROLOS | PACOTE | - | 240 | R$3,15 | R$756,00 |
| 5 | COLHER DESCARTÁVEL: COLHER DESCARTÁVEL EM ACRILICO PARA REFEIÇÃO 16 CM- PACOTE DE 50 UNIDADES CADA, CONTENTO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARACA FABRICANTE | PACOTE | - | 200 | R$5,28 | R$1.056,00 |
| 6 | PRATO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, BRANCO LEITOSO, EM POLIESTIRENO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS, LACRADOS, PACOTE COM 10 UNIDADES 21 CM | PACOTE | - | 50 | R$2,25 | R$112,50 |
| 7 | LUVA PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DE LÁTEX (CX C/ 50 UNID) TAMANHOS, P, M, G | CAIXA | - | 60 | R$7,71 | R$462,60 |
| 8 | TOUCA DESCARTÁVEL "TECIDO NÃO TECIDO " (T.N.T) COMPOSTO POR (UMA) CAMADA DE SPUNBONDED. 100% POLIPROPILENO. HIPOALERGÊNICO E ESTÉRIL. CAIXA COM 50 UNIDADES. | CAIXA | - | 60 | R$13,97 | R$838,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.060 | R$43,29 | R$8.939,30 | |||
Lote 3: LOTE 2- AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓSFOROS, HASTER LONGO DE BOA QUALIDADE COM 50 UNDS.CM | PACOTE | - | 300 | R$4,42 | R$1.326,00 |
| 2 | PRATO DESCARTÁVEL FUNDO /PEQUENO Nº 12, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESCARTÁVEL, COR INCOLOR, PACOTE COM 10 UNIDADES. | PACOTE | - | 800 | R$2,11 | R$1.688,00 |
| 3 | PRATO DESCARTÁVEL Nº 15, BRANCO LEITOSO, EM POLIESTIRENO, ADICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS,LACRADOS,PACOTE COM 10 UNIDADES CM. | PACOTE | - | 70 | R$1,64 | R$114,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.170 | R$8,17 | R$3.128,80 | |||