Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#107/2017
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1699336

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/05/2017 16:59

Publicação: 14/08/2017 10:51

Homologação: 08/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/08/2017 10:46
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/08/2017 10:47
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_296_-_NICOLAS_GEOVANE_MELO_REBELO-_24,_IV_140817_105412.PDF 14/08/2017 10:43
4 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/08/2017 10:49
5 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/08/2017 10:47
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/08/2017 10:49
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/08/2017 10:48


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2017 09/08/2017


Participantes 1


NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.401.269/0001-69

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NEO ADVANCE R$12.180,00 R$12.180,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.180,00 R$12.180,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: NEO ADVANCE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 NEO ADVANCE - LATA UNIDADE - 60 R$203,00 R$12.180,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$203,00 R$12.180,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação