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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 22050001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMGN, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2017 09:00
Publicação: 14/08/2017 11:37
Homologação: 20/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2017 11:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 14/08/2017 11:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/08/2017 11:39 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2017 11:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2017 11:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_034_140817_122452.PDF | 14/08/2017 11:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 14/08/2017 11:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2017 12:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 216, N° 108 | 07/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B8 | 07/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$877.715,91 | R$857.087,40 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$877.715,91 | R$857.087,40 | -2,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$877.715,91 | R$877.715,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$877.715,91 | R$877.715,91 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
25/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
25/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
25/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FRANCISCO DO S DA SILVA - ME 25.071.299/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
25/06/2018