Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - PMC - SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0152003/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA À TRAVESSA CESAR PINHEIRO, Nº 345 - CENTRO – CAPANEMA-PA.
Observação: o processo licitatÓrio do pregÃo presencial, lanÇado sob o cÓdigo nº "002708994351220010020174048230617168170512190092" foi relanÇado no mural em virtude da data do contrato da empresa "moura contrutora ltda" estÁ incorreta. sendo detectado apÓs a finalizaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2017 09:00
Publicação: 14/08/2017 11:47
Homologação: 16/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2017 11:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/08/2017 11:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/08/2017 11:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2017 11:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2017 11:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 015_PARECER_CONTROLE_INTERNO_MATERIAS_AGREGADOS_-_COPIA_(1)_140817_144046.PDF | 14/08/2017 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/144834318/dou-secao-3-28-04-2017-pg-223 | 28/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.04.28.DOE.pdf, pag 137 | 28/04/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/28042017/brasil, caderno economia | 28/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO MÉDIO LAVADO | R$476.000,00 | R$416.000,00 | VENCEDOR -12,61% do valor de referência |
| 2 | ARENOSO | R$283.980,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -4,92% do valor de referência |
| 3 | PEDRA PRETA | R$324.990,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR -12,30% do valor de referência |
| 4 | AREIA FINA | R$779.380,00 | R$686.000,00 | VENCEDOR -11,98% do valor de referência |
| 5 | SEIXO GROSSO | R$429.345,00 | R$364.000,00 | VENCEDOR -15,22% do valor de referência |
| 6 | SEIXO FINO | R$1.380.000,00 | R$1.248.000,00 | VENCEDOR -9,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.673.695,00 | R$3.269.000,00 | -11,02% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA | R$560.040,00 | R$684.000,00 | VENCEDOR 22,13% do valor de referência |
| 2 | CAL COM FIXA CAL | R$24.600,00 | R$13.080,00 | VENCEDOR -46,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$584.640,00 | R$697.080,00 | 19,23% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: CAL COM FIXA CAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAL COM FIXA CAL | PACOTE | - | 12.000 | R$2,05 | R$24.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$2,05 | R$24.600,00 | |||
Lote 2: SEIXO FINO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO FINO | METRO CÚBICO | - | 12.000 | R$115,00 | R$1.380.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$115,00 | R$1.380.000,00 | |||
Lote 3: SEIXO MÉDIO LAVADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO MÉDIO LAVADO | METRO CÚBICO | - | 4.000 | R$119,00 | R$476.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$119,00 | R$476.000,00 | |||
Lote 4: PIÇARRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA | METRO CÚBICO | - | 12.000 | R$46,67 | R$560.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$46,67 | R$560.040,00 | |||
Lote 5: PEDRA PRETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA PRETA | METRO CÚBICO | - | 3.000 | R$108,33 | R$324.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$108,33 | R$324.990,00 | |||
Lote 6: ARENOSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARENOSO | METRO CÚBICO | - | 6.000 | R$47,33 | R$283.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$47,33 | R$283.980,00 | |||
Lote 7: AREIA FINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA | METRO CÚBICO | - | 14.000 | R$55,67 | R$779.380,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.000 | R$55,67 | R$779.380,00 | |||
Lote 8: SEIXO GROSSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO GROSSO | METRO CÚBICO | - | 3.500 | R$122,67 | R$429.345,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$122,67 | R$429.345,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MOURA CONSTRUTORA LTDA. 19.206.079/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
JULIAN GRAZIANO SARTORETTO – EPP 09.368.158/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MOURA CONSTRUTORA LTDA. 19.206.079/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
02/07/2018