Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#016/2017
000048 - MONTE ALEGRE
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 016/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2017 10:30

Publicação: 14/08/2017 15:38

Homologação: 24/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MAS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Referência: R$145.450,00 / Adjudicado: R$139.100,00

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 14/08/2017 15:28
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 14/08/2017 15:29
3 EDITAL EDITAL 14/08/2017 15:27
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 14/08/2017 15:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP016-2017_-_ASSINADO_310817_095552.PDF 14/08/2017 11:56
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/08/2017 15:28

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 , Nº 44 06/03/2017
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1685, PÁGINA 20. 06/03/2017
3 Diário Oficial do Município RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ , Nº 1699, PÁGINA 25 24/03/2017
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 06/03/2017
5 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DIÁRIO DO PARA, B10, 06/03/2017

Participantes 3


ANE LAURENE DE SOUZA MARTINS-MEI

PESSOA JURÍDICA: 25.197.467/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PÃO TIPO HOT DOG, ZONA RURAL – REGIÃO DO SÃO DIOGO R$11.200,00 R$9.800,00 VENCEDOR
-12,50% do valor de referência
TOTAIS R$11.200,00 R$9.800,00 -12,50% do valor de referência

LUPERSINHO RODRIGUES COELHO-MEI

PESSOA JURÍDICA: 17.518.914/0001-41
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO ACAIZAL R$11.600,00 R$11.200,00 VENCEDOR
-3,45% do valor de referência
2 CARNE BOVINA MOÍDA,- ZONA RURAL – REGIÃO DO AÇAIZAL R$19.600,00 R$18.900,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
TOTAIS R$31.200,00 R$30.100,00 -3,53% do valor de referência

MANOEL MARIA BEZERRA-ME

PESSOA JURÍDICA: 18.045.796/0001-64
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PÃO TIPO HOT DOG, ZONA RURAL – REGIÃO ÁGUA BRANCA DO PAULINO R$2.400,00 R$2.100,00 VENCEDOR
-12,50% do valor de referência
2 CARNE BOVINA MOÍDA,- ZONA RURAL – REGIÃO DO AÇAIZAL R$19.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO IGARAPÉ DAS PEDRAS R$7.250,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-3,45% do valor de referência
4 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO ACAIZAL R$11.600,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DO IGARAPÉ DAS PEDRAS R$11.200,00 R$10.800,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
6 CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DA ÁGUA BRANCA R$13.300,00 R$12.825,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
7 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DA ÁGUA BRANCA R$8.700,00 R$8.400,00 VENCEDOR
-3,45% do valor de referência
8 CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DO LIMÃO R$39.900,00 R$38.475,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
9 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO LIMÃO R$20.300,00 R$19.600,00 VENCEDOR
-3,45% do valor de referência
TOTAIS R$134.250,00 R$99.200,00 -26,11% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: PÃO TIPO HOT DOG, ZONA RURAL – REGIÃO DO SÃO DIOGO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO TIPO HOT DOG, ZONA RURAL – REGIÃO DO SÃO DIOGO UNIDADE - 28.000 R$0,40 R$11.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

28.000 R$0,40 R$11.200,00

Lote 2: PÃO TIPO HOT DOG, ZONA RURAL – REGIÃO ÁGUA BRANCA DO PAULINO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO TIPO HOT DOG, ZONA RURAL – REGIÃO ÁGUA BRANCA DO PAULINO UNIDADE - 6.000 R$0,40 R$2.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.000 R$0,40 R$2.400,00

Lote 3: CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO IGARAPÉ DAS PEDRAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO IGARAPÉ DAS PEDRAS QUILOGRAMA - 500 R$14,50 R$7.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$14,50 R$7.250,00

Lote 4: CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO LIMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO LIMÃO QUILOGRAMA - 1.400 R$14,50 R$20.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.400 R$14,50 R$20.300,00

Lote 5: CARNE BOVINA MOÍDA,- ZONA RURAL – REGIÃO DO AÇAIZAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA MOÍDA,- ZONA RURAL – REGIÃO DO AÇAIZAL QUILOGRAMA - 1.400 R$14,00 R$19.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.400 R$14,00 R$19.600,00

Lote 6: CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DA ÁGUA BRANCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DA ÁGUA BRANCA QUILOGRAMA - 950 R$14,00 R$13.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

950 R$14,00 R$13.300,00

Lote 7: CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO ACAIZAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DO AÇAIZAL QUILOGRAMA - 800 R$14,50 R$11.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$14,50 R$11.600,00

Lote 8: CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DO LIMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DO LIMÃO QUILOGRAMA - 2.850 R$14,00 R$39.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.850 R$14,00 R$39.900,00

Lote 9: CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DA ÁGUA BRANCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA SEM OSSO, - ZONA RURAL – REGIÃO DA ÁGUA BRANCA QUILOGRAMA - 600 R$14,50 R$8.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

600 R$14,50 R$8.700,00

Lote 10: CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DO IGARAPÉ DAS PEDRAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA MOÍDA, - ZONA RURAL – REGIÃO DO IGARAPÉ DAS PEDRAS QUILOGRAMA - 800 R$14,00 R$11.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$14,00 R$11.200,00

Contratos 3


Contrato nº 166/2017

R$9.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2017 17:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ANE LAURENE DE SOUZA MARTINS-MEI 25.197.467/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 165/2017

R$30.100,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2017 09:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUPERSINHO RODRIGUES COELHO-MEI 17.518.914/0001-41

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 167/2017

R$99.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/09/2017 10:54


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MANOEL MARIA BEZERRA-ME 18.045.796/0001-64

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação