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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-019
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 048/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2015 08:30
Publicação: 28/04/2015 08:47
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2015 11:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/05/2015 11:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2015 08:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2015 11:39 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 28/04/2015 08:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 039_-_PREGAO_-_AQUIS_DE_GEN_ALIMENTICIOS_-_SMS_-_PROC_92015-019_270515_110711.PDF | 27/04/2015 17:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br - seção 3 | 14/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 32866 | 14/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - pag. 6 | 14/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Pref. Municipal | 14/04/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Economia | 14/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL CARVALHO & CARVALHO | R$33.031,30 | R$33.031,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.031,30 | R$33.031,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: L E A RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. | R$109.185,37 | R$109.185,37 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$109.185,37 | R$109.185,37 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL CARVALHO & CARVALHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA DE ÍTENS | UNIDADE | - | 1 | R$33.031,30 | R$33.031,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.031,30 | R$33.031,30 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: L E A RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA DE ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$109.185,37 | R$109.185,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.185,37 | R$109.185,37 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Comercial Carvalho & Carvalho 10.681.272/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. E. A. Rodrigues Comercio Varejista de Alimentos Ltda 14.808.569/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos