Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2017
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/04/0019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232 - BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 14:09
Homologação: 02/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL | 25/10/2017 14:03 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 25/10/2017 13:57 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_DL_019_-_ASSINADO_181217_160451.PDF | 17/08/2017 08:08 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2017 13:59 |
5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 25/10/2017 14:00 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição 530, Pág. 5 | 25/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS AMBULATORIAIS E MÉDICOS HOSPITALARES EM LEITOS DE ENFERMARIAS DE CLÍNICA MÉDICA, OBSTÉTRICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA, UCI E UTI NEO NATAL, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS | R$2.249.275,32 | R$2.249.275,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$2.249.275,32 | R$2.249.275,32 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS AMBULATORIAIS E MÉDICOS HOSPITALARES EM LEITOS DE ENFERMARIAS DE CLÍNICA MÉDICA, OBSTÉTRICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA, UCI E UTI NEO NATAL, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) | UNIDADE | - | 3 | R$491.155,44 | R$1.473.466,32 |
2 | PROJETO REDE CEGONHA (FEDERAL) | UNIDADE | - | 3 | R$91.980,00 | R$275.940,00 |
3 | PROJETO REDE CEGONHA (MUNICIPAL) | UNIDADE | - | 3 | R$11.497,50 | R$34.492,50 |
4 | SERVIÇO DE INCENTIVO CLÍNICA - PEDIÁTRICA | UNIDADE | - | 3 | R$155.125,50 | R$465.376,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$749.758,44 | R$2.249.275,32 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Hospital Francisco Magalhães Ltda-EPP 05.389.093/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
01/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos