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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00063
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00063
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2017 09:30
Publicação: 17/08/2017 08:48
Homologação: 31/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2017-00063 | 20/02/2018 09:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2017-00063 | 20/02/2018 09:07 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2017-00063 | 20/02/2018 09:09 |
| 4 | EDITAL | 9/2017-00063 | 17/08/2017 08:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2017-00063 | 20/02/2018 09:10 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00063 | 17/08/2017 08:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00063 | 17/08/2017 08:46 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00063 | 17/08/2017 08:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_9_2017-00063_FUND_MUN_SAUDE_-_ASSINADO_220218_115210.PDF | 17/08/2017 08:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2017-00063 | 20/02/2018 09:25 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00063 | 07/02/2018 07:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | diario oficial dos municipios do estado do para | 07/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$55.740,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.490,00 | R$80.677,51 | VENCEDOR -42,16% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06-CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$32.238,00 | R$21.660,00 | VENCEDOR -32,81% do valor de referência |
| 4 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$18.125,00 | R$17.061,20 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 5 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$91.912,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$19.532,00 | R$14.971,38 | VENCEDOR -23,35% do valor de referência |
| 7 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$103.783,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$460.820,00 | R$134.370,09 | -70,84% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$19.532,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$103.783,00 | R$82.697,46 | VENCEDOR -20,32% do valor de referência |
| 3 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$18.125,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$91.912,00 | R$68.718,30 | VENCEDOR -25,23% do valor de referência |
| 5 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$55.740,00 | R$38.794,50 | VENCEDOR -30,40% do valor de referência |
| 6 | LOTE 06-CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$32.238,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.490,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$460.820,00 | R$190.210,26 | -58,72% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$139.490,00 | R$139.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.490,00 | R$139.490,00 | |||
Lote 2: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$55.740,00 | R$55.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.740,00 | R$55.740,00 | |||
Lote 3: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$91.912,00 | R$91.912,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$91.912,00 | R$91.912,00 | |||
Lote 4: LOTE 06-CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$32.238,00 | R$32.238,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.238,00 | R$32.238,00 | |||
Lote 5: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$103.783,00 | R$103.783,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.783,00 | R$103.783,00 | |||
Lote 6: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$18.125,00 | R$18.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.125,00 | R$18.125,00 | |||
Lote 7: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$19.532,00 | R$19.532,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.532,00 | R$19.532,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE SUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA 08.778.948/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... 13.910.761/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE SUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA 08.778.948/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018