Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0024/2017
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 0024/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2017 10:00
Publicação: 17/08/2017 09:17
Homologação: 17/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 09:27 |
2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 09:30 |
3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 09:31 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_024_INEXIGIBILIDADE_290817_165157.PDF | 17/08/2017 09:09 |
5 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 09:35 |
6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO | 30/08/2017 09:31 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 29/08/2017 16:29 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial dos municípios, do estado do Pará, nº 1799, pag. 33 e 34. | 17/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA | R$295.008,00 | R$295.008,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$295.008,00 | R$295.008,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA | TEMPO | - | 12 | R$24.584,00 | R$295.008,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$24.584,00 | R$295.008,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
J. ROBERTO B. PIRES LABORATORIO - ME 11.212.203/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2017
FIM
17/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos