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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-008SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20170523002-9/2017-008SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2017 11:00
Publicação: 17/08/2017 10:48
Homologação: 13/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2017 17:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 05/12/2017 17:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/08/2017 10:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2017 17:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º ADITIVO AO EDITAL | 05/12/2017 17:52 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO | 05/12/2017 17:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2017-008-SEMSA_-_ASSINADO_051217_175555.PDF | 17/08/2017 09:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 158. | 17/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170357, seção 3, pagina 188. | 29/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 60. | 17/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170357, pagina 86. | 29/09/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/08/2017 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170357, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/09/2017 |
| 7 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/08/2017 |
| 8 | Site | Extrato do contrato 20170357, www.parauapebas.pa.gov.br | 28/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA(ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE(EPP), EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO MAMÓGRAFO. | R$39.963,33 | R$37.500,00 | VENCEDOR -6,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.963,33 | R$37.500,00 | -6,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA(ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE(EPP), EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO MAMÓGRAFO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA(ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE(EPP), EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO MAMÓGRAFO, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$39.963,33 | R$39.963,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.963,33 | R$39.963,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 07.377.150/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2017
FIM
28/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos