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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2017
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2017 16:00
Publicação: 17/08/2017 10:45
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 17/08/2017 10:38 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2017 10:39 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP014-2017_-_ASSINADO_170817_104614.PDF | 17/08/2017 10:19 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2017 10:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 43 | 03/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1684, PÁGINA 24 | 03/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1699, PÁGINA 26 | 24/03/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 03/03/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B 10 | 03/03/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: RABETA YAMAHA PARA MOTOR F80 HP 4 TEMPO REF. 6D945300128D. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RABETA YAMAHA PARA MOTOR F80 HP 4 TEMPO REF. 6D945300128D. | UNIDADE | - | 1 | R$12.500,00 | R$12.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.500,00 | R$12.500,00 | |||