Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#carona a ata de registro de preço do contrato 03/2014, do pregão 002/2014
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 012/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: processo da merenda escolar estar vigente, foi realizado em 2014.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2015 21:40
Publicação: 27/04/2015 22:29
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PULBICAÇÃO | 27/04/2015 21:54 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 18:14 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 10:34 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO REGIONAL | 29/04/2015 10:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DA_CARONA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_MERENDA_ESCOLAR_ASSINADO_290415_181538.PDF | 27/04/2015 21:45 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2015 22:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2015 22:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia , 3 | 27/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, nº78 | 27/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | mural da sede da prefeitura | 27/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS SECRETARIAS. | R$362.753,10 | R$362.753,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$362.753,10 | R$362.753,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS SECRETARIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR PARA TODAS AS SECRETARIAS. REFERENTE AO PREGÃO 002/2014 DO CONTRATO 03/2014 | UNIDADE | - | 1 | R$362.753,10 | R$362.753,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$362.753,10 | R$362.753,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
COMERCIO E SERVIÇOS MORAES LTDA-ME 02.934.946/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
23/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos