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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2013-037SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20130507011-7/2013-037SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2013 13:30
Publicação: 30/12/2014 15:21
Homologação: 01/07/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/09/2015 12:15 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/09/2015 12:16 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72013-037SEMED_-_ASSINADO_100915_162533.PDF | 30/12/2014 13:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | 1º TERMO ADITIVO | 27/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 1º TERMO ADITIVO | 27/08/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP | 01/07/2013 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP | 01/07/2014 |
| 5 | Site | SITE DA PMP. | 19/09/2013 |
| 6 | Site | SITE DA PMP | 27/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL-PESSOA FÍSICA | R$595.200,00 | R$297.600,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$595.200,00 | R$297.600,00 | -50,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL-PESSOA FÍSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA J-1, LOTES 40 A 42, QUADRA 277, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM VI, BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA DE JESU | UNIDADE | - | 24 | R$24.800,00 | R$595.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$24.800,00 | R$595.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Marcos José Picolin Sanches 836.065.991-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2013
FIM
01/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Marcos José Picolin Sanches 836.065.991-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2014
FIM
01/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Marcos José Picolin Sanches 836.065.991-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
01/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Marcos José Picolin Sanches 836.065.991-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
01/09/2015