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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2017/FMS/PP/SRP
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2017/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CPL - PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2017 08:30
Publicação: 17/08/2017 14:42
Homologação: 30/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 031/2017/PP | 01/09/2017 22:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 031/2017/PP | 20/12/2017 10:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME 031/2017/PP | 01/09/2017 22:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 031/2017 | 17/08/2017 18:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 031/2017/PP | 20/12/2017 10:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_0312017_-_PROTETICO_310118_180920.PDF | 17/08/2017 12:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 031/2017 | 20/12/2017 10:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU - Nº 158 - Pág. 177 | 17/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. Final - DOU - N 13 - Pág. 186 | 18/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - IOEPA - Nº 33439 - Pág 59 | 17/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Pub. Final - IOEPA - N 33540 - Pág. 69 | 18/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | Pub. Inicial - Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá/PA | 17/08/2017 |
| 6 | Mural Físico | Pub. Final - Mural da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá | 04/09/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Diário do Pará - B10 | 17/08/2017 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Final - Diário do Pará - B6 | 18/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO | R$285.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$285.000,00 | R$270.000,00 | -5,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO | UNIDADE | - | 1 | R$285.000,00 | R$285.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$285.000,00 | R$285.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. S. MELO - ME 17.672.529/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2017
FIM
04/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos