Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-060106
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 6-2017060106

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2017 00:00

Publicação: 17/08/2017 12:49

Homologação: 06/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 17/08/2017 14:13
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 17/08/2017 14:17
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA 17/08/2017 14:19
4 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO CAPACIDADE TÉCNICA 17/08/2017 14:14
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_66_170817_141041.PDF 17/08/2017 12:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER 17/08/2017 14:18
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO 17/08/2017 14:16
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO CERTIDÃO 17/08/2017 14:14
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO 17/08/2017 14:19
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECLARAÇÃO 17/08/2017 14:15


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 06/01/2017


Participantes 1


JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA

PESSOA FÍSICA: 821.384.272-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO R$42.000,00 R$42.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$42.000,00 R$42.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ENFERMEIRA TEMPO - 12 R$3.500,00 R$42.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.500,00 R$42.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170278

R$42.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA 821.384.272-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 20170278

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA 821.384.272-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20171262

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA 821.384.272-34



Aditivo: 20170278

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA 821.384.272-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20170278

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA 821.384.272-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF