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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2017/044/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2017 09:00
Publicação: 17/08/2017 14:49
Homologação: 11/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/10/2017 14:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E CREDENCIAMENTO | 23/10/2017 14:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2017 14:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2017 14:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017581_-_PP_020-2017_-_SEMINFRA_-_PROCESSO_E_CONTRATO_-_ASSINADO_231017_143910.PDF | 17/08/2017 14:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2017 14:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/08/2017 14:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº158 pag.143 | 17/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº33439 pag.55 | 17/08/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B10 | 17/08/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 17/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRA | R$45.971,00 | R$45.971,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.971,00 | R$45.971,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRA | R$47.600,00 | R$47.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.600,00 | R$47.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$45.971,00 | R$45.971,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.971,00 | R$45.971,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$47.600,00 | R$47.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.600,00 | R$47.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
HELIANA W DIAS - ME 16.554.492/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2018
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/03/2018