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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2017
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 164/2017/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2017 11:00
Publicação: 17/08/2017 15:07
Homologação: 12/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 17/08/2017 14:47 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 17/08/2017 14:46 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | 17/08/2017 14:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_170817_151054.PDF | 17/08/2017 14:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2017 14:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/08/2017 14:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | R$43.000,00 | R$42.500,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.000,00 | R$42.500,00 | -1,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | TEMPO | - | 5 | R$8.600,00 | R$43.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$8.600,00 | R$43.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SELIO ROZA 394.894.507-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SELIO ROZA 394.894.507-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2018
FIM
16/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2018
FIM
31/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF