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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2017/PMO
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: Nº 048/2017/SEMAD; 067/2017/SEMCULT e 134/2017/SEMAB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000. CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2017 09:00
Publicação: 17/08/2017 15:08
Homologação: 28/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULAGMENTO DA LICITAÇÃO | 13/12/2017 15:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/11/2020 13:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/11/2020 14:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/11/2020 14:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2020 13:15 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/12/2017 15:34 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 13/12/2017 15:29 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2017 15:08 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2017 09:32 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2017 15:31 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2020 13:04 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/11/2020 13:57 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/11/2020 13:08 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 10/11/2020 13:12 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2017 15:26 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 10/11/2020 13:11 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 13/12/2017 15:28 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA 2 | 13/12/2017 15:22 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2017 15:20 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA 3 | 13/12/2017 15:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOE | 10/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 11/08/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 10/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CONTENDO 68 ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO EDITAL. | R$56.089,33 | R$55.992,98 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.089,33 | R$55.992,98 | -0,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 68 ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE COPA E COZINHA | LOTE | - | 1 | R$56.089,33 | R$56.089,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.089,33 | R$56.089,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF