Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 037/2015.
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 85942/2015.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE DO COMPRASNET.
Observação: para os ÓrgÃos e entidades da prefeitura municipal de belÉm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 14:10
Homologação: 13/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 13:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 13:55 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2015 09:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2015 09:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONIT_TELEFONIA_FIXA_CLARO_ASSINADO_230615_100547.PDF | 28/04/2015 08:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - Folhas 02, nº 12.796 | 29/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno Poder - Fls. 2 | 29/04/2015 |
| 3 | Site | Site do Comprasnet. | 29/04/2015 |
| 4 | Site | Portal da PBM. | 29/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). | R$3.517.297,92 | R$3.199.999,80 | VENCEDOR -9,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.517.297,92 | R$3.199.999,80 | -9,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01: ASSINATURA DO TRONCO DIGITAL E1 CENTRAL DE 100 RAMAIS. | UNIDADE | - | 24 | R$1.099,17 | R$26.380,08 |
| 2 | ITEM 03: ASSINATURA BLOCO DE NUMERAÇÃO COM 50 DDR. | UNIDADE | - | 732 | R$215,28 | R$157.584,96 |
| 3 | ITEM 04: ASSINATURA PABX - TIPO 1. | UNIDADE | - | 24 | R$1.428,92 | R$34.294,08 |
| 4 | ITEM 05: ASSINATURA PABX - TIPO 2. | UNIDADE | - | 708 | R$837,80 | R$593.162,40 |
| 5 | ITEM 02: ASSINATURA DO TRONCO DIGITAL E1 CENTRAL DE 50 RAMAIS. | UNIDADE | - | 708 | R$739,50 | R$523.566,00 |
| 6 | ITEM 06: LIGAÇÃO - LOCAL - F-F. | UNIDADE | - | 1.200.000 | R$0,17 | R$204.000,00 |
| 7 | ITEM 12: SERVIÇOS DE 0800. | UNIDADE | - | 240 | R$813,96 | R$195.350,40 |
| 8 | ITEM 08: LIGAÇÃO - LDN - F-F. | UNIDADE | - | 420.000 | R$0,74 | R$310.800,00 |
| 9 | ITEM 10: LIGAÇÃO - LDI - F-F. | UNIDADE | - | 3.600 | R$3,10 | R$11.160,00 |
| 10 | ITEM 11: LIGAÇÃO - LDI - F-M. | UNIDADE | - | 6.000 | R$3,10 | R$18.600,00 |
| 11 | ITEM 07: LIGAÇÃO - LOCAL - F-M. | UNIDADE | - | 960.000 | R$0,83 | R$796.800,00 |
| 12 | ITEM 09: LIGAÇÃO - LDN - F-M. | UNIDADE | - | 240.000 | R$2,69 | R$645.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.832.036 | R$5.145,26 | R$3.517.297,92 | |||
Lote 2: LOTE 02: SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 17: INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 5 MB. | UNIDADE | - | 600 | R$59,90 | R$35.940,00 |
| 2 | ITEM 18: INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 10 MB. | UNIDADE | - | 1.380 | R$59,90 | R$82.662,00 |
| 3 | ITEM 14: LINHA TELEFONICA DIGITAL - LINHAS INDIVIDUAIS. | UNIDADE | - | 2.580 | R$20,90 | R$53.922,00 |
| 4 | ITEM 15: INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 1 MB. | UNIDADE | - | 696 | R$49,90 | R$34.730,40 |
| 5 | ITEM 16: INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 2 MB. | UNIDADE | - | 744 | R$49,90 | R$37.125,60 |
| 6 | ITEM 20: STFC – LOCAL: LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA FIXO. | UNIDADE | - | 1.440.000 | R$0,07 | R$100.800,00 |
| 7 | ITEM 21: STFC – LOCAL: LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA MÓVEL. | UNIDADE | - | 1.176.000 | R$0,64 | R$752.640,00 |
| 8 | ITEM 22: STFC – LDN (DDD): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA FIXO NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL; | UNIDADE | - | 780.000 | R$0,34 | R$265.200,00 |
| 9 | ITEM 24: STFC – LDI (DDI): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA FIXO NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL. | UNIDADE | - | 6.000 | R$0,34 | R$2.040,00 |
| 10 | ITEM 13: LINHA TELEFONICA NÃO RESIDENCIA – LINHAS INDIVIDUAIS. | UNIDADE | - | 5.820 | R$69,90 | R$406.818,00 |
| 11 | ITEM 23: STFC – LDN (DDD): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA MÓVEL NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL; | UNIDADE | - | 420.000 | R$1,33 | R$558.600,00 |
| 12 | ITEM 25: STFC – LDI (DDI): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA MÓVEL NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL; | UNIDADE | - | 10.800 | R$1,52 | R$16.416,00 |
| 13 | ITEM 19: INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 20 MB. | UNIDADE | - | 240 | R$69,90 | R$16.776,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.844.860 | R$384,54 | R$2.363.670,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
12/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
11/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2017
FIM
10/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2020
FIM
07/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2020
FIM
18/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
11/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
07/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2019
FIM
08/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2018
FIM
09/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF