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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL014/2017
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 10:30
Publicação: 17/08/2017 17:27
Homologação: 08/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | DECLARAÇÃO DE ADJDICAÇÃO | 17/08/2017 17:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUNTADA | 17/08/2017 17:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 17/08/2017 17:24 |
| 4 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DA ENGENHARIA | 17/08/2017 17:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DL014-2017_ASS_170817_173737.PDF | 17/08/2017 17:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2017 17:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/08/2017 17:26 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/08/2017 17:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO, 3 PAG 91, Nº174 | 15/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO Nº 196, SEÇÃO 3, PAG155 | 15/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$22.900,00 | R$22.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.900,00 | R$22.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COMO GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | TEMPO | - | 8 | R$2.862,50 | R$22.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.862,50 | R$22.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
DANIEL GARCIA BATEMARQUE 095.909.616-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos