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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00029
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ,PRAÇA LICURGO PEIXOTO,130
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2017 09:00
Publicação: 17/08/2017 19:25
Homologação: 31/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2017 11:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/09/2017 17:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/09/2017 11:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/09/2017 17:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2017 19:03 |
| 6 | EDITAL | RESUMO DE PROPOSTAS VENCEDORAS | 01/09/2017 11:35 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2017 17:16 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_124-_PREGAO_PRESENCIAL_-_ACESSORIOS_PARA_INSTRUMENTOS_MUSICIAIS_ASSINADO_010917_120527.PDF | 17/08/2017 18:36 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 01/09/2017 11:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 18/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 18/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 17/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA C S D COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | R$13.785,00 | R$13.785,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.785,00 | R$13.785,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA R & J FERRAGENS LTDA - ME | R$12.600,50 | R$12.600,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.600,50 | R$12.600,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA R & J FERRAGENS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS | UNIDADE | - | 1 | R$12.600,50 | R$12.600,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.600,50 | R$12.600,50 | |||
Lote 2: LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA C S D COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS | UNIDADE | - | 1 | R$13.785,00 | R$13.785,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.785,00 | R$13.785,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R & J FERRAGENS LTDA - ME 26.665.940/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R & J FERRAGENS LTDA - ME 26.665.940/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
C S D COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 24.373.223/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
C S D COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 24.373.223/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos