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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-014SEMED
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-014SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOCALIZADA NA PMP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2017 11:00
Publicação: 17/08/2017 21:59
Homologação: 23/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2018 14:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 20170514 | 07/03/2018 14:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/08/2017 17:55 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2018 14:28 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO | 07/03/2018 14:32 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 07/03/2018 14:28 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL | 07/03/2018 14:30 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DAS SESSÕES | 07/03/2018 14:45 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | QUANTITATIVO DE PREÇO | 07/03/2018 14:31 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 07/03/2018 14:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 31/08/2017 09:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º ADITIVO AO EDITAL | 06/09/2017 17:59 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 04/09/2017 10:00 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2018 14:28 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-20174-014-SEMED_-_ASSINADO_200318_151111.PDF | 17/08/2017 21:50 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2018 14:29 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/03/2018 14:33 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 158. | 17/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação,seção 3, pagina 168. | 31/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 170. | 04/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata 20170514 pag. 195 sessão 3 nº227 | 28/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrao 20170602 pag.221 sessão 3 nº 10 | 15/01/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 60. | 17/08/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 94, diário oficial nº 33449. | 31/08/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 62. | 04/09/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata 20170514 pag. 78 n º 33506 | 28/11/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrao 20170602 pag.108 n º33537 | 15/01/2018 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/08/2017 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/08/2017 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 01/09/2017 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de Ata 20170514 publicado no quadro de aviso da PMP. | 24/11/2017 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20170602 publicado no quadro de aviso da PMP. | 21/12/2017 |
| 16 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/08/2017 |
| 17 | Site | Aviso de prorrogação, aviso de prorrogação, publicado no sIte da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 31/08/2017 |
| 18 | Site | Aviso de prorrogação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 01/09/2017 |
| 19 | Site | Extrato de Ata 20170514 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/11/2017 |
| 20 | Site | Extrato de Contrato publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARAJAS REFRIGERAÇÃO ,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E "SPLIT" | R$2.304.845,00 | R$2.304.845,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.304.845,00 | R$2.304.845,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CARAJAS REFRIGERAÇÃO ,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E "SPLIT" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 | UNIDADE | - | 1 | R$2.304.845,00 | R$2.304.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.304.845,00 | R$2.304.845,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2017
FIM
21/12/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2022
FIM
21/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2018
FIM
21/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
21/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
21/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
CARAJAS REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E PECAS EIRELI - EPP 08.338.599/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2019
FIM
21/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF