Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2017-4SEMPROR
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20170405001-9/2017-4SEMPROR

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SN, QUADRA ESPECIAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/09/2017 09:00

Publicação: 17/08/2017 22:11

Homologação: 09/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AO CENTRO TECNOLÓGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR-DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL

Referência: R$124.627,05 / Adjudicado: R$124.627,05

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 17/04/2018 08:46
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/04/2018 08:42
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 17/08/2017 22:07
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 17/04/2018 08:47
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 17/04/2018 08:43
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PORTARIA DO FISCAL 17/04/2018 08:58
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATA DAS SESSÕES 17/04/2018 08:41
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 17/04/2018 08:45
9 PARECER CONTROLE INTERNO 9-2017-004-SEMPROR_-_ASSINADO_170418_104430.PDF 17/08/2017 22:04
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/04/2018 08:43
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA 17/04/2018 08:48

Publicidades 36


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 206. nº192. 05/10/2017
2 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20170559, pag: 201, seção 3, nº 240. 15/12/2017
3 Diário Oficial da União Extrato da ata de registro de preços nº 20170403, pag: 184, seção 3, nº 202. 20/10/2017
4 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20170545, pag: 179, seção 3, nº 237. 12/12/2017
5 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20170550, pag: 216, seção 3, nº 238. 13/12/2017
6 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20170549, pag: 206, seção 3, nº 239. 14/12/2017
7 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20170567, pag: 201, seção 3, nº 240. 15/12/2017
8 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20170596, pag: 153, seção 3, nº 12. 17/01/2018
9 Diário Oficial da União Aviso de licitação, pag: 177 , seção 3, nº 158. 17/08/2017
10 Diário Oficial do Estado Aviso de sessão de continuidade, ´pagina 71. 05/10/2017
11 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20170559, pag: 94, nº 33518. 15/12/2017
12 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20170545, pag: 93, nº 33515. 12/12/2017
13 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20170550, pag: 110, nº 33550. 13/12/2017
14 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20170549, pag: 86, nº 33517. 14/12/2017
15 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20170567, pag: 94, nº 33518. 15/12/2017
16 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20170596, pag: 198, nº 33539. 17/01/2018
17 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação, pag: 60 , nº 33439. 17/08/2017
18 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços nº 20170403, pag: 78, nº 33483. 20/10/2017
19 Mural Físico Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. 04/10/2017
20 Mural Físico Extrato de contrato nº 20170545 publicado no mural da PMP. 08/12/2017
21 Mural Físico Extrato de contrato nº 20170549 publicado no mural da PMP. 08/12/2017
22 Mural Físico Extrato de contrato nº 20170567 publicado no mural da PMP. 13/12/2017
23 Mural Físico Extrato da ata de registro de preços nº 20170403, publicado no mural da PMP. 18/10/2017
24 Mural Físico Extrato de contrato nº 20170550 publicado no mural da PMP. 11/12/2017
25 Mural Físico Extrato de contrato nº 20170559 publicado no mural da PMP. 13/12/2017
26 Mural Físico Extrato de contrato nº 20170596 publicado no mural da PMP. 20/12/2017
27 Mural Físico Aviso de licitação publicado no mural da PMP. 16/08/2017
28 Site Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br 04/10/2017
29 Site Extrato de contrato nº 20170549 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 08/12/2017
30 Site Extrato de contrato nº 20170567 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 13/12/2017
31 Site Extrato da ata de registro de preços nº 20170403, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 18/10/2017
32 Site Extrato de contrato nº 20170550 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 11/12/2017
33 Site Extrato de contrato nº 20170559 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 13/12/2017
34 Site Aviso de licitação no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 16/08/2017
35 Site Extrato de contrato nº 20170545 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 08/12/2017
36 Site Extrato de contrato nº 20170596 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 20/12/2017

Participantes 6


CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COM. LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 15.620.337/0001-79
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME; -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA R$6.772,00 R$6.772,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.772,00 R$6.772,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CW ALENCAR COMÉRCIO EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 27.944.538/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME-CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA R$52.197,25 R$52.197,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$52.197,25 R$52.197,25 Adquirido pelo mesmo valor de referência

E.C DE SOUSA-LOCAÇÃO E EVENTOS

PESSOA JURÍDICA: 14.711.641/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 E.C.DE SOUSA -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA R$21.764,00 R$21.764,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$21.764,00 R$21.764,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J REIS VIEIRA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.287.469/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 J. REIS VIEIRA -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL R$14.038,50 R$14.038,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.038,50 R$14.038,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.591.964/0001-29
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA R$8.844,30 R$8.844,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.844,30 R$8.844,30 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SOL FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.544.524/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SOL FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA R$21.011,00 R$21.011,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$21.011,00 R$21.011,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 6


Lote 1: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME; -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 07. 08, 18, 19, 23, 33, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$6.772,00 R$6.772,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.772,00 R$6.772,00

Lote 2: E.C.DE SOUSA -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01, 04, 34, 44, 48, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$21.764,00 R$21.764,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.764,00 R$21.764,00

Lote 3: PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 02. 03, 06, 13, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 37, 40 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$8.844,30 R$8.844,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.844,30 R$8.844,30

Lote 4: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME-CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 09. 12, 14, 17, 20, 22, 25, 32, 38, 39, 41, 42, 47 CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$52.197,25 R$52.197,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.197,25 R$52.197,25

Lote 5: SOL FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 10, 11, 15, 43, 45, 46. CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$21.011,00 R$21.011,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.011,00 R$21.011,00

Lote 6: J. REIS VIEIRA -CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 05, 16, 24, 36. CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$14.038,50 R$14.038,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.038,50 R$14.038,50

Contratos 5


Contrato nº 20170545

R$8.844,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/09/2018 14:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP 15.591.964/0001-29

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/12/2017

FIM
10/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170596

R$19.667,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 11:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

E.C de Sousa-Locação e Eventos 14.711.641/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2017

FIM
20/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170567

R$17.335,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 11:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

SOL FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 26.544.524/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/12/2017

FIM
13/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170549

R$7.192,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 11:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J REIS VIEIRA - EPP 15.287.469/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/12/2017

FIM
10/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170559

R$6.361,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/01/2019 10:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Carajás Distribuidora e Com. LTDA-ME 15.620.337/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/12/2017

FIM
13/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação