Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016-PMO/2015
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 016-PMO/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/02/2015 16:00

Publicação: 28/04/2015 10:04

Homologação: 24/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO C. 016-PMO/2015 28/04/2015 10:16
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 016-PMO/2015 28/04/2015 10:22
3 CARTA CONVITE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 016-PMO-2015 28/04/2015 10:12
4 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 016-PMO/2015 28/04/2015 10:20
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2015 11:25
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2015 10:17
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2015 10:54
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INT_C_NO_016-PMO-2015_-_ASSINADO_280415_100938.PDF 28/04/2015 09:39
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO - C. 016-PMO/2015 05/05/2015 11:52
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/05/2015 12:16
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL 08/05/2015 12:15
12 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 016-PMO/2015 28/04/2015 10:56


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 12/02/2015
2 Mural Físico Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Oriximina 12/02/2015


Participantes 3


CONSTRUTORA IRMÃOS FRANCO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.280.663/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 R$149.972,02 R$148.479,50 VENCEDOR
-1,00% do valor de referência
TOTAIS R$149.972,02 R$148.479,50 -1,00% do valor de referência

CONSTRUTORA ROSÁRIO & ARAÚJO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.268.464/0001-25

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 R$149.972,02 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$149.972,02 R$0,00

S & G CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.851.046/0001-66

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 R$149.972,02 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$149.972,02 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA - 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNA, PASSARELA COBERTA DA ENTRADA COM IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES UNIDADE - 1 R$149.972,02 R$149.972,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$149.972,02 R$149.972,02


Contratos 1


Contrato nº 006/2015

R$148.479,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

CONSTRUTORA IRMÃOS FRANCO LTDA - ME 11.280.663/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2015

FIM
02/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação