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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00054
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201754
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, CEP. 68140-000, URUARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2017 14:30
Publicação: 23/08/2017 11:33
Homologação: 05/09/0017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/10/2017 11:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/10/2017 10:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/10/2017 09:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2017 10:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2017 10:40 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 16/10/2017 10:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0054_161017_111529.PDF | 21/08/2017 10:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/10/2017 09:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2017 11:33 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PESQUISA DE MERCADO | 16/10/2017 10:43 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/10/2017 10:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EDITAL – JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 04 | 23/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDITAL - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, N°: 162. PAG. 243 | 23/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDITAL – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, N°; 33443. PAG. 60 | 23/08/2017 |
| 4 | Mural Físico | EDITAL | 23/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 | R$2.143.040,00 | R$1.888.480,00 | VENCEDOR -11,88% do valor de referência |
| 2 | ITEM 03 | R$1.067.200,00 | R$939.600,00 | VENCEDOR -11,96% do valor de referência |
| 3 | ITEM 01 | R$244.620,00 | R$223.020,00 | VENCEDOR -8,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.454.860,00 | R$3.051.100,00 | -11,69% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 - ÓLEO S-10 | VOLUME | - | 290.000 | R$3,68 | R$1.067.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
290.000 | R$3,68 | R$1.067.200,00 | |||
Lote 2: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 54.000 | R$4,53 | R$244.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.000 | R$4,53 | R$244.620,00 | |||
Lote 3: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - ÓLEO DIESEL TIPO B | VOLUME | - | 592.000 | R$3,62 | R$2.143.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
592.000 | R$3,62 | R$2.143.040,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
10/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2018
FIM
10/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2018
FIM
10/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2018
FIM
10/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP 19.520.432/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2018
FIM
10/09/2018