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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 2016.005.PMA.SESAU
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 067/2017-SEMA/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RODOVIA BR 316 KM 08,RUA LUÍS CAVALCANTE Nº 411-B, CENTRO, ANANINDEUA, PRÉDIO DA SESAU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2016 09:00
Publicação: 04/09/2017 08:44
Homologação: 17/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 21/08/2017 11:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/08/2017 11:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 13/09/2017 09:30 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZO DA AUTORIDADE - SESAU | 21/08/2017 11:02 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZO DA AUTORIDADE - PROGE | 21/08/2017 11:01 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL | 21/08/2017 11:04 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTATO ADMINISTRATIVO N° 002/2017-SEMA/PMA | 21/08/2017 11:05 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2017 11:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ADESAO_AQUISICAO_DE_PROCESSAMENTEO_DE_DADOS_SEMA_-_ASSINADO_171017_130403.PDF | 21/08/2017 10:32 |
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA - SESAU | 21/08/2017 11:00 |
| 11 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA - PROGE | 21/08/2017 10:59 |
| 12 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO AO FORNECEDOR | 21/08/2017 11:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União, nº 179, pag. 186 | 16/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação do AVISO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2016 no Diário Oficial da União, nº 210, pag. 244. | 01/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS | R$72.600,00 | R$72.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$72.600,00 | R$72.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA: FUNÇÕES IMPRIMIR, COPIAR, DIGITALIZAR. SUPORTE MULTITAREFA AIO SIM; ESPECIFICAÇÕES DE IMPRESSÃO: VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO (NORMAL A4) ATÉ 18PPM, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO (NORMAL CARTA) ATE 19PPM, NOTA DE RODAPÉ SOBRE VELOCIDADE DE IMPRESSÃ | UNIDADE | - | 6 | R$1.700,00 | R$10.200,00 |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO M- 01 ONITOR LCD, TAMANHO TELA 15,6", 01 PALACA MÃE, COM SISTEMA OPERACIONAL, PROCESSADOR, MEMÓRIA RAM 4GB, HD 500GB. LEITOR E GRAV ADOR DE CD/DVD. SOM INTEGRADO, COM SUPORTE PARA ÁUDIO 5.1.TECLADO PORTUGUÊS BRASIL ABNT, 107 TECLAS, PS | UNIDADE | - | 24 | R$2.600,00 | R$62.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$4.300,00 | R$72.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2017
FIM
17/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2017
FIM
14/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos