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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016 - 140903
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2016 - 140903
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2016 16:30
Publicação: 21/09/2017 17:04
Homologação: 16/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/09/2017 16:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/09/2017 16:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/09/2017 16:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_ASSINADO_250917_110054.PDF | 21/08/2017 15:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2017 11:57 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 21/09/2017 16:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia - Caderno Gerais - 8 | 21/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Sessão - 3 - Pag 182 | 21/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Sessão 3 - Pag 188 | 21/09/2016 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 21/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$206.094,00 | R$206.094,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$206.094,00 | R$206.094,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LARANJA | QUILOGRAMA | - | 240 | R$3,60 | R$864,00 |
| 2 | AÇAI | VOLUME | - | 5.500 | R$8,00 | R$44.000,00 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 2.050 | R$7,00 | R$14.350,00 |
| 4 | BANANA | QUILOGRAMA | - | 200 | R$4,00 | R$800,00 |
| 5 | PIMENTA DE CHEIRO | QUILOGRAMA | - | 715 | R$3,00 | R$2.145,00 |
| 6 | COUVE | QUILOGRAMA | - | 420 | R$4,00 | R$1.680,00 |
| 7 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 255 | R$5,00 | R$1.275,00 |
| 8 | LIMÃO | QUILOGRAMA | - | 420 | R$5,00 | R$2.100,00 |
| 9 | BATATA LAVADA | QUILOGRAMA | - | 1.500 | R$7,80 | R$11.700,00 |
| 10 | CENOURA | QUILOGRAMA | - | 800 | R$6,60 | R$5.280,00 |
| 11 | TOMATE | QUILOGRAMA | - | 820 | R$6,00 | R$4.920,00 |
| 12 | POLPA DE FRUTAS | QUILOGRAMA | - | 3.200 | R$12,00 | R$38.400,00 |
| 13 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | - | 660 | R$5,00 | R$3.300,00 |
| 14 | REPOLHO | QUILOGRAMA | - | 620 | R$5,00 | R$3.100,00 |
| 15 | CHEIRO VERDE | QUILOGRAMA | - | 420 | R$3,00 | R$1.260,00 |
| 16 | CEBOLA | QUILOGRAMA | - | 900 | R$6,00 | R$5.400,00 |
| 17 | OVOS BRANCOS | CAIXA | - | 180 | R$350,00 | R$63.000,00 |
| 18 | ALHO | QUILOGRAMA | - | 630 | R$4,00 | R$2.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.530 | R$445,00 | R$206.094,00 | |||