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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2013-001SEMAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20130610001-7/2013-001SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS/PA.
Observação: locaÇÃo de imÓvel
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2013 10:00
Publicação: 30/12/2014 15:19
Homologação: 10/07/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 1
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_1OTAC__72013001SEMAS_-_ASSINADO_110915_162012.PDF | 30/12/2014 14:33 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial do Estado- Seção 3, nº 187, Pág. 193, Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2014 - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20130262. | 29/09/2014 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, caderno nº 5, Pág. 14, Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2014 - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20130262. | 29/07/2014 |
3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMP - Extrato de Contrato nº 20130262. | 10/07/2013 |
4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMP - 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº20130262. | 09/07/2014 |
5 | Site | Site de PMP- Extrato de Contrato nº 20130262. | 29/09/2014 |
6 | Site | Site da PMP - Extrato de Contrato nº 20130262. | 10/07/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BOM JARDIM, Nº 153, BAIRRO DA PAZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRAS DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$45.600,00 | R$45.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$45.600,00 | R$45.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BOM JARDIM, Nº 153, BAIRRO DA PAZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRAS DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BOM JARDIM, Nº 153, BAIRRO DA PAZ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRAS DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Maria Ivone Cavalcante Andrade 222.723.992-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2013
FIM
09/07/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Maria Ivone Cavalcante Andrade 222.723.992-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2014
FIM
09/07/2015