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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 17/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2015 10:00
Publicação: 01/07/2015 10:47
Homologação: 11/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 10:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 01/07/2015 09:36 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2015 12:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 10:15 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO ADMINISTRATIVA | 01/07/2015 10:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_MATERIAL_GRAFICO_010715_112629.PDF | 28/04/2015 11:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2015 10:14 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRARRAZÃO - O MONTEIRO | 01/07/2015 10:41 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 10:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 79, Seção 3, Pág. 233 | 28/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia, Diário do Pará, Pág. B15 | 28/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE I | R$79.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE III | R$38.252,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE II | R$29.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE IV | R$23.932,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$171.184,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE I | R$79.600,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -64,82% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE IV | R$23.932,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR 2,37% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE II | R$29.400,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -65,99% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL GRÁFICO - LOTE III | R$38.252,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -67,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.184,00 | R$75.000,00 | -56,19% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO - LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO "ANEXO I" DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$79.600,00 | R$79.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.600,00 | R$79.600,00 | |||
Lote 2: MATERIAL GRÁFICO - LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO "ANEXO I" DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$29.400,00 | R$29.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.400,00 | R$29.400,00 | |||
Lote 3: MATERIAL GRÁFICO - LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO "ANEXO I" DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$38.252,00 | R$38.252,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.252,00 | R$38.252,00 | |||
Lote 4: MATERIAL GRÁFICO - LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO "ANEXO I" DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$23.932,00 | R$23.932,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.932,00 | R$23.932,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
O. MONTEIRO FERREIRA - ME 10.353.424/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos