Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-008 PMGP
000114 - GOIANESIA DO PARA
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 008/2017 PMGP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PMGP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2017 09:00

Publicação: 03/01/2018 10:38

Homologação: 03/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 03/01/2018 15:18
2 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO 03/01/2018 15:16
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CI_-_ASSINADO_030118_153127.PDF 23/08/2017 08:49
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/01/2018 15:18
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/01/2018 15:20
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 03/01/2018 15:20
7 SINGULARIDADE DO OBJETO SINGULARIDADE DO OBJETO 03/01/2018 15:13


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 95, SEEÇÃO 03, PAG 178 19/05/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 33377, PAG 69 19/05/2017
3 Mural Físico MURAL FISICO, NA SEDE DA PMGP 03/02/2017


Participantes 1


H. C. THOMAS DE AQUINO SERVIÇOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.992.419/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB ADMINSTRATIVO R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB ADMINSTRATIVO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB ADMINISTRATIVO. TEMPO - 12 R$4.500,00 R$54.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$4.500,00 R$54.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2017/009/PMGP - IL

R$54.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

H. C. THOMAS DE AQUINO SERVIÇOS EIRELI - ME 18.992.419/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
05/02/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação