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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial (SRP) n° 066/2017/CPL/PMM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: Processo n° 52.132/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, ROD TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2017 09:00
Publicação: 23/08/2017 09:23
Homologação: 16/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2017 10:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 94 | 24/11/2017 11:16 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 93 2017 | 24/11/2017 10:13 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO ATENDIMENTO PARECER CONGEM | 24/11/2017 10:02 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | COTAÇÕES E PREÇO MÉDIO | 23/08/2017 09:22 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 24/11/2017 09:53 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS_NOVO | 27/09/2017 14:48 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/08/2017 09:23 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2017 10:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 354_2017-_PROC_52132_2017-_MATERIAL_GRAFICO_SINALIZACAO_VISUAL_E_TOLDO_-FCCM-_241117_115921.PDF | 23/08/2017 09:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2017 09:22 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2017 09:56 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. | 23/08/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Republicação | 27/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. Diário Oficial n° 33443, pg. 61 | 23/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Republicação. | 27/09/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Extrato de Homologação e Atas de registro de preços. | 24/11/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano VIII, N° 183, Pg. 25 e 26. | 23/08/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Republicação | 27/09/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Extrato de Homologação e Atas de registro de preços. | 24/11/2017 |
| 9 | Mural Físico | Mural da SEVOP | 23/08/2017 |
| 10 | Site | Portal da Transparência da PMM. Republicação | 27/09/2017 |
| 11 | Site | Portal da Transparência da PMM | 23/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS: 01, 02, 03, 04 E 05 - VENCIDOS PELA A. A. E SILVA JÚNIOR EIRELI - ME | R$5.794,38 | R$4.184,00 | VENCEDOR -27,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.794,38 | R$4.184,00 | -27,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - VENCIDO PELA EMPRESA CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP | R$5.600,01 | R$4.735,89 | VENCEDOR -15,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.600,01 | R$4.735,89 | -15,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITENS: 01, 02, 03, 04 E 05 - VENCIDOS PELA A. A. E SILVA JÚNIOR EIRELI - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, SINALIZAÇÃO VISUAL E TOLDO CORTINA | UNIDADE | - | 1 | R$5.794,38 | R$5.794,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.794,38 | R$5.794,38 | |||
Lote 2: ITEM 01 - VENCIDO PELA EMPRESA CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, SINALIZAÇÃO VISUAL E TOLDO CORTINA | UNIDADE | - | 1 | R$5.600,01 | R$5.600,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.600,01 | R$5.600,01 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
A A E SILVA JUNIOR EIRELI-ME 04.999.777/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos