Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000046
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: atender as secretarias vinculadas a prefeitura municipal
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2017 10:00
Publicação: 23/08/2017 10:54
Homologação: 05/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 17
Aditivos: 10
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 05/10/2017 18:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2017 16:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REALIZAÇÃO | 04/10/2017 15:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2017 10:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 05/10/2017 17:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_063-2017_SERVICOS_E_PUBLICACAO_051017_175553.PDF | 23/08/2017 10:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/10/2017 16:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/10/2017 16:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2017 10:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia pag 3 | 18/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 261 nº159 seção 3 | 18/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 66 nº33440 | 18/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 56 ano VIII nº 1801 | 21/08/2017 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria nº660 | 18/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS LEGAIS DE PUBLICAÇÃO 2 | R$433.250,00 | R$433.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$433.250,00 | R$433.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS LEGAIS DE PUBLICAÇÃO 1 | R$120.312,50 | R$120.312,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.312,50 | R$120.312,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS LEGAIS DE PUBLICAÇÃO 2 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARA | METRO CÚBICO | - | 2.250 | R$57,00 | R$128.250,00 |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DOU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | METRO CÚBICO | - | 2.500 | R$48,00 | R$120.000,00 |
| 3 | PUBLICAÇÃO NO IOEPA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA | METRO CÚBICO | - | 2.500 | R$74,00 | R$185.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.250 | R$179,00 | R$433.250,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS LEGAIS DE PUBLICAÇÃO 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO JORNAL IMPRESSO REGIONAL | METRO CÚBICO | - | 3.125 | R$38,50 | R$120.312,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.125 | R$38,50 | R$120.312,50 | |||
Contratos 17
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
18/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/12/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EXTINGUIR ADITIVO PELO MOTIVO DO VALOR ADICIONADO INCORRETO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
18/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
18/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
18/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
18/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
DALMAR PROPAGANDA LTDA-EPP 62.329.420/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
18/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MIDIA COMUNICAÇÃO LTDA-ME 10.567.315/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2017
FIM
31/12/2017