Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 006/2017-SEMGA-Repetição
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 054/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, S/N° - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, TELEFONE: (93) 3537-1169.
Observação: convite repetido do processo nº 048/2017-pmmc ( em anexo ata, homologaÇÃo e parecer do controle interno do convite fracassado)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2017 10:00
Publicação: 23/08/2017 14:57
Homologação: 09/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2017 10:02 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DA SESSÃO FRACASSADA | 28/12/2017 10:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA DA SEÇÃO | 28/12/2017 10:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1ª ATA DA SESSÃO | 28/12/2017 10:05 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/12/2017 18:22 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 22/12/2017 18:21 |
| 7 | EDITAL | ATO CONVOCATÓRIO | 24/08/2017 16:32 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2017 10:03 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATORIO | 22/12/2017 18:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA E MEDIA | 22/12/2017 18:18 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 22/12/2017 18:20 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCONVITE_006-2017_LOCACAO_DE_PALCO_-_ASSINADO_291217_104610.PDF | 23/08/2017 14:48 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO | 29/12/2017 10:25 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL | 29/12/2017 10:41 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/08/2017 16:32 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2017 18:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 29/08/2017 | 21/08/2017 |
| 2 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA CONVITE DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 006/2017- SEMGA | 21/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2017 – REPETIÇÃO-SEMGA, | 15/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2017 – REPETIÇÃO - SEMGA PROCESSO Nº 054/2017-CPL/PMMC | 15/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DESTINADOS ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS NO MUNICÍPIO | R$76.700,03 | R$75.500,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.700,03 | R$75.500,00 | -1,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DESTINADOS ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS NO MUNICÍPIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | - | 1 | R$76.700,03 | R$76.700,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$76.700,03 | R$76.700,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
E. D. DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS - ME 08.227.436/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
E. D. DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS - ME 08.227.436/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
21/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
E. D. DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS - ME 08.227.436/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2018
FIM
28/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
E. D. DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS - ME 08.227.436/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
09/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF