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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#117/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1692040
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2017 16:59
Publicação: 28/08/2017 08:47
Homologação: 18/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/08/2017 08:44 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/08/2017 08:36 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_318_-_SAMUEL_RAMOS_DA_SILVA_-_24,_IV_280817_085754.PDF | 24/08/2017 12:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2017 08:45 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 28/08/2017 08:43 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2017 08:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/08/2017 08:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de ratificação de dispensa de licitação nº 117/2017 | 18/08/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 E 2 | R$4.920,00 | R$4.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.920,00 | R$4.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 4 E 5 | R$597,60 | R$567,60 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597,60 | R$567,60 | -5,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 3 | R$171,00 | R$171,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$171,00 | R$171,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCOS PARA DIETA ENTERAL (300 ML) | UNIDADE | - | 180 | R$0,95 | R$171,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$0,95 | R$171,00 | |||
Lote 2: ITEM 1 E 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MILNUTRI SOJA -LATA C/ 800 G | UNIDADE | - | 30 | R$36,00 | R$1.080,00 |
| 2 | NEOFORTE - LATA C/ 400 G | UNIDADE | - | 24 | R$160,00 | R$3.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54 | R$196,00 | R$4.920,00 | |||
Lote 3: ITEM 4 E 5 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERINGAS 20 ML | UNIDADE | - | 540 | R$0,51 | R$275,40 |
| 2 | EQUIPOS PARA DIETA ENTERAL (SISTEMA ABERTO) | UNIDADE | - | 180 | R$1,79 | R$322,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
720 | R$2,30 | R$597,60 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME 12.401.269/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
29/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA 07.329.169/0003-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
29/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M. M. DE S. COSTA - EPP 08.530.643/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
29/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos