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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015 carta convite
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2015/004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2015 15:30
Publicação: 11/06/2015 14:33
Homologação: 27/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2015 13:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 14:32 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 08/06/2015 12:44 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 08/06/2015 12:45 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:35 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 08/06/2015 13:17 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 08/06/2015 12:48 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE | 08/06/2015 13:14 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:10 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA | 08/06/2015 13:32 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 08/06/2015 13:23 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DE APURAÇÃO | 08/06/2015 14:05 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇO | 08/06/2015 14:06 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇOS | 11/06/2015 14:30 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2015 13:29 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:33 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2015 13:22 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 08/06/2015 13:37 |
| 20 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015007-CC001-2015_-_ASSINADO_(2)_110615_143940.PDF | 28/04/2015 12:45 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2015 13:25 |
| 22 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 08/01/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 08/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 02/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 16/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$72.107,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$72.107,76 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$72.107,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$72.107,76 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$72.107,76 | R$62.702,40 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.107,76 | R$62.702,40 | -13,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NA APRESENTAÇÃO DO CARNÊ DO IPTU DE 2015 DO CONTRIBUINTE TITULAR DO IMÓVEL, EM SANTARÉM E ALTER DO CHÃO. PARA CADA IMÓVEL VISITADO, O REVISOR, TERÁ QUE COLETAR O CPF DO CONTRI | UNIDADE | - | 78.378 | R$0,92 | R$72.107,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
78.378 | R$0,92 | R$72.107,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
LÚCIO E S BEMERGUY 83.376.210/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
16/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos