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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 068/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 082/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - MARAJÓ.
Observação: pregÃo presencial tipo menor preÇo por item, pelo sistema de registro de preÇos-srp, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2017 09:00
Publicação: 28/08/2017 12:48
Homologação: 11/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/10/2017 13:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/10/2017 13:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 068-2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA | 28/08/2017 12:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/10/2017 13:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 22-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_068-2017_301017_131648.PDF | 25/08/2017 11:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2017 13:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que no dia 11/09/2017, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hotelaria dos itens fracassados nos PP's 059 e 060/2017 p/ a PMB, Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 28/08/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira, comunica que no dia 11/09/2017, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hotelaria dos itens fracassados nos PP's 059 e 060/2017 p/ a PMB, Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 28/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇO DE HOTELARIA DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 059/2017 E PP 060/2017 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | R$116.151,99 | R$104.174,00 | VENCEDOR -10,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.151,99 | R$104.174,00 | -10,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TABELA - SERVIÇO DE HOTELARIA DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 059/2017 E PP 060/2017 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO TRIPLO - COM AR CONDICIONADO, TV, ROUPAS DE CAMA E BANHO, C/ CAFÉ DA MANHÃ. | UNIDADE | - | 600 | R$113,33 | R$67.998,00 |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL - COM AR CONDICIONADO, TV, ROUPAS DE CAMA E BANHO, C/ CAFÉ DA MANHÃ | UNIDADE | - | 265 | R$75,00 | R$19.875,00 |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO - COM AR CONDICIONADO, TV, ROUPAS DE CAMA E BANHO, C/ CAFÉ DA MANHÃ | UNIDADE | - | 303 | R$93,33 | R$28.278,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.168 | R$281,66 | R$116.151,99 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos