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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 069/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 083/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PARÁ.
Observação: pregÃo presencial, tipo menor preÇo por item, pelo sistema de registro de preÇos-srp, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2017 11:00
Publicação: 28/08/2017 12:54
Homologação: 11/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/10/2017 13:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 08/10/2017 12:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 069-2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO | 28/08/2017 12:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/10/2017 14:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 22-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_069-2017_301017_140452.PDF | 25/08/2017 11:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2017 14:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que no dia 11/09/2017, às 11:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará na PP - SRP, p/ Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições dos itens fracassados no PP 063/2017 p/ a PMB, Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 28/08/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira, comunica que no dia 11/09/2017, às 11:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará na PP - SRP, p/ Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições dos itens fracassados no PP 063/2017 p/ a PMB, Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 28/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 063/2017 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | R$252.711,32 | R$242.908,02 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$252.711,32 | R$242.908,02 | -3,88% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 063/2017 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | R$252.711,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$252.711,32 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: TABELA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 063/2017 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FÍGADO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | UNIDADE | - | 2.948 | R$16,67 | R$49.143,16 |
| 2 | REFEIÇÃO SIMPLES COM PEIXE - ACOMPANHA:FAROFA, PURÊ, VINAGRETE. | UNIDADE | - | 2.948 | R$17,67 | R$52.091,16 |
| 3 | REFEIÇÃO SIMPLES COM FRANGO - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | UNIDADE | - | 2.948 | R$16,67 | R$49.143,16 |
| 4 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/ALMOÇO A SER SERVIDO NO SISTEMA SELF-SERVIC E DEVERÁ ACOMPANHAR DE 01 (UM) REFRIGERANTE EM LATA. DEVERÁ SER OFERECIDO ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAS, VERDURAS E NO MÍNIMO 02 TIPOS DE CARNE | QUILOGRAMA | - | 250 | R$41,67 | R$10.417,50 |
| 5 | SUCO - 300 ML | UNIDADE | - | 300 | R$3,00 | R$900,00 |
| 6 | REFEIÇÃO SIMPLES COM CARNE - ACOMPANHA: FEIJÃO, ARROZ, FAROFA, MACARRÃO E SALADA. | UNIDADE | - | 3.498 | R$17,33 | R$60.620,34 |
| 7 | ÁGUA - 300 ML | UNIDADE | - | 14.948 | R$2,00 | R$29.896,00 |
| 8 | REFRIGERANTE - 500 ML | UNIDADE | - | 100 | R$5,00 | R$500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27.940 | R$120,01 | R$252.711,32 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
A. C. M. TORRES SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ME 05.222.338/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos