Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 31/2017
101413 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 39/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2017 09:00
Publicação: 28/08/2017 07:41
Homologação: 22/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 20/11/2017 13:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2017 11:11 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 20/11/2017 13:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2017 07:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP_31-2017_-_ASSINADO_(2)_211117_111204.PDF | 28/08/2017 07:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2017 07:41 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FONTENELLI | 20/11/2017 13:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 28/08/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA, PAG 4 | 24/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURUAL DA PREFEITURA | 23/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | R$20.260,10 | R$9.232,96 | VENCEDOR -54,43% do valor de referência |
| 2 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$114.190,53 | R$66.176,64 | VENCEDOR -42,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.450,63 | R$75.409,60 | -43,91% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | LOTE | - | 1 | R$114.190,53 | R$114.190,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$114.190,53 | R$114.190,53 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO | LOTE | - | 1 | R$20.260,10 | R$20.260,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.260,10 | R$20.260,10 | |||