Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG 32/2017
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 40/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2017 08:00
Publicação: 28/08/2017 11:26
Homologação: 25/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 26/10/2017 09:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2017 09:22 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 26/10/2017 09:06 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/08/2017 15:49 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/08/2017 15:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/08/2017 15:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 28/08/2017 15:47 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/08/2017 15:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 01/09/2017 09:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/08/2017 15:50 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 28/08/2017 15:51 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_32-2017_-_ASSINADO_261017_094113.PDF | 28/08/2017 07:43 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2017 07:46 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA LOTE 4 VIA FORTE | 26/10/2017 08:40 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VIA FORTE LOTE 5 | 26/10/2017 08:41 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VIA FORTE LOTE 6 | 26/10/2017 08:43 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VIA FORTE LOTE 3 | 26/10/2017 08:38 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA LOTE 2 VIA FORTE | 26/10/2017 08:37 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA LOTE 1 VIA FORTE | 26/10/2017 08:35 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VIA FORTE LOTE 7 | 26/10/2017 08:45 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VIA FORTE LOTE 8 | 26/10/2017 08:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA PREFEITURA | 28/08/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 24/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | pag 163 | 23/08/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 23/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$40.400,00 | R$44.370,00 | VENCEDOR 9,83% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$96.225,00 | R$96.255,00 | VENCEDOR 0,03% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO | R$100.000,00 | R$100.001,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$57.590,00 | R$57.591,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$39.980,00 | R$39.981,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$180.574,00 | R$180.575,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$58.150,00 | R$58.151,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | R$49.060,00 | R$49.061,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$621.979,00 | R$625.985,00 | 0,64% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1140-08 | LOTE | - | 1 | R$40.400,00 | R$40.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.400,00 | R$40.400,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1140-10 | LOTE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1140-03 | LOTE | - | 1 | R$49.060,00 | R$49.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.060,00 | R$49.060,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1140-05 | LOTE | - | 1 | R$57.590,00 | R$57.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.590,00 | R$57.590,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1140-06 | LOTE | - | 1 | R$96.225,00 | R$96.225,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.225,00 | R$96.225,00 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1150-03; | LOTE | - | 1 | R$180.574,00 | R$180.574,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.574,00 | R$180.574,00 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 10249.381000/3140-02 | LOTE | - | 1 | R$58.150,00 | R$58.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.150,00 | R$58.150,00 | |||
Lote 8: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MINISTERIO DA SAUDE Nº 17546.256000/1150-05 | LOTE | - | 1 | R$39.980,00 | R$39.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.980,00 | R$39.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos