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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 035/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2017 15:00
Publicação: 28/08/2017 10:33
Homologação: 02/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | 28/08/2017 10:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/08/2017 11:35 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | LAUDO DE JUGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | 28/08/2017 10:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2017 10:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2017 10:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_012-2017_-_ELETRONICOS_301217_200621.PDF | 28/08/2017 08:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2017 10:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 28/08/2017 10:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção n° 3, pag. 184 | 22/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. | 22/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação Diário do Pará, caderno de Economia, pag. B10. | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELETROS ELETRÔNICOS | R$763.286,00 | R$733.931,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 2 | EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO | R$326.925,50 | R$314.357,00 | VENCEDOR -3,84% do valor de referência |
| 3 | COPA E COZINHA | R$661.185,00 | R$635.760,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 4 | ELETROS ELETRÔNICOS | R$728.607,25 | R$700.587,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 5 | COPA E COZINHA | R$314.200,00 | R$302.115,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.794.203,75 | R$2.686.750,00 | -3,85% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: COPA E COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA, ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES D | UNIDADE | - | 1 | R$661.185,00 | R$661.185,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$661.185,00 | R$661.185,00 | |||
Lote 2: COPA E COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA, ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES D | UNIDADE | - | 1 | R$314.200,00 | R$314.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$314.200,00 | R$314.200,00 | |||
Lote 3: ELETROS ELETRÔNICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA, ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES D | UNIDADE | - | 1 | R$728.607,25 | R$728.607,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$728.607,25 | R$728.607,25 | |||
Lote 4: ELETROS ELETRÔNICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA, ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES D | UNIDADE | - | 1 | R$763.286,00 | R$763.286,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$763.286,00 | R$763.286,00 | |||
Lote 5: EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA, ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES D | UNIDADE | - | 1 | R$326.925,50 | R$326.925,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$326.925,50 | R$326.925,50 | |||