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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00003
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00003/2-2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2017 08:00
Publicação: 28/08/2017 10:20
Homologação: 18/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO JUGAMENTO | 22/09/2017 10:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO HABILITAÇÃO | 22/09/2017 10:34 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/09/2017 10:46 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/09/2017 10:43 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 13:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_PROCESSO_N_2-2017-00003_-_TAPA_BURACO_220917_105021.PDF | 28/08/2017 09:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 22/09/2017 10:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 22/09/2017 10:41 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 22/09/2017 10:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PÁGINA 4 | 24/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - PAGINA 186 | 25/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - (IOEPA) DIÁRIO Nº 33444 - PÁGINA 61 | 24/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAPA BURACO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. | R$1.461.998,25 | R$1.445.998,93 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.461.998,25 | R$1.445.998,93 | -1,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE TAPA BURACO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA | UNIDADE | - | 1 | R$1.461.998,25 | R$1.461.998,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.461.998,25 | R$1.461.998,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
P.R.R JADÃO COMERCIAL & CONSULTORIA - EPP 19.732.628/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos