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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/7/8720
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, NOVA OLINDA, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2017 09:00
Publicação: 28/08/2017 13:00
Homologação: 22/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/10/2017 13:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2017 13:38 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2017 13:35 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/10/2017 09:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2017 10:23 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2017 13:39 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2017 10:28 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_301017_103524.PDF | 28/08/2017 09:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 305-2017 | 19/10/2017 10:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | 28/08/2017 13:00 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2017 10:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 165, Seção 3, Página: 190 | 28/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33446, Página: 63 | 28/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 570, Páginas: 1 a 3. | 18/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 554, Páginas: 2 e 3. | 22/09/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 565, Página: 5 | 09/10/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Seção: Economia, Página: B9 | 28/08/2017 |
| 7 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 28/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIAS FINAS | R$1.872,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 2 | BANHEIRA | R$9.831,00 | R$9.780,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 3 | TOALHA DE BANHO PARA RECÉM-NASCIDO | R$5.535,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 4 | KIT CALÇA MIJÃO/CAMISETA PARA RECÉM-NASCIDO | R$2.229,00 | R$2.220,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 5 | BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE | R$13.350,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 6 | TROCADOR DE FRALDA | R$6.960,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 7 | KIT LUVA/SAPATO PARA RECÉM-NASCIDO | R$6.120,00 | R$5.940,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 8 | CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO | R$7.065,00 | R$6.885,00 | VENCEDOR -2,55% do valor de referência |
| 9 | FRALDA DE TECIDO | R$4.515,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 10 | CALÇA PLÁSTICA ENXUTA | R$2.310,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.787,00 | R$58.875,00 | -1,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA | R$9.831,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TOALHA DE BANHO PARA RECÉM-NASCIDO | R$5.535,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MEIAS FINAS | R$1.872,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | KIT CALÇA MIJÃO/CAMISETA PARA RECÉM-NASCIDO | R$2.229,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | TROCADOR DE FRALDA | R$6.960,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | CALÇA PLÁSTICA ENXUTA | R$2.310,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | FRALDA DE TECIDO | R$4.515,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE | R$13.350,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | KIT LUVA/SAPATO PARA RECÉM-NASCIDO | R$6.120,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO | R$7.065,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$59.787,00 | R$0,00 | ||
Lotes 10
Lote 1: FRALDA DE TECIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DE TECIDO, PARA RECÉM NASCIDO SEM ESTAMPA, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 65 X 65 CM, NA COR BRANCA. PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES. | PACOTE | - | 300 | R$15,05 | R$4.515,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$15,05 | R$4.515,00 | |||
Lote 2: CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO, TIPO REGATA, TECIDO ESTAMPADO EM MALHA 100% ALGODÃO, ACABAMENTO EM VIÉS DA PRÓPRIA MALHA, NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. PACOTE CONTENDO 3 UNIDADES. | PACOTE | - | 900 | R$7,85 | R$7.065,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$7,85 | R$7.065,00 | |||
Lote 3: TOALHA DE BANHO PARA RECÉM-NASCIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA BANHO PARA RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADA EM TECIDO FELPUDO, 100% ALGODÃO COM CAPUZ, NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. | UNIDADE | - | 300 | R$18,45 | R$5.535,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$18,45 | R$5.535,00 | |||
Lote 4: CALÇA PLÁSTICA ENXUTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA PLÁSTICA ENXUTA, PARA RECÉM NASCIDO, LAVÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, COM ABERTURA NA PARTE INTERIOR PARA UTILIZAÇÃO DE FRALDA DE TECIDO E TRÊS BOTÕES NAS LATERAIS. | UNIDADE | - | 300 | R$7,70 | R$2.310,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$7,70 | R$2.310,00 | |||
Lote 5: BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE BEBÊ MATERNIDADE, PARA RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADA EM MATERIAL VERNIZ E COURANO COM ZÍPER, COM DUAS ALÇAS PARA AS MÃOS E UMA ALÇA LONGA E AJUSTÁVEL PARA OMBROS, REVESTIMENTO INTERNO IMPERMEÁVEL, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE 40 CM COMPRIMENTO X 30 | UNIDADE | - | 300 | R$44,50 | R$13.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$44,50 | R$13.350,00 | |||
Lote 6: BANHEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA, BANHEIRA PARA BEBÊ, MATERIAL PLÁSTICO, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 24L. PRODUTO ANATÔMICO, LAVÁVEL, DURÁVEL E PLÁSTICO. CONTÉM VÁLVULA DE PVC LIVRE COM LACRE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. TAMANHO DE 84,5X43X22,5CM. | UNIDADE | - | 300 | R$32,77 | R$9.831,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$32,77 | R$9.831,00 | |||
Lote 7: KIT LUVA/SAPATO PARA RECÉM-NASCIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LUVA/SAPATO PARA RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADOS EM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO. LUCA COM ELÁSTICO NOS PUNHOS. KIT CONTENDO 1 PAR DE LUVAS E 1 PAR DE SAPATO. | UNIDADE | - | 900 | R$6,80 | R$6.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$6,80 | R$6.120,00 | |||
Lote 8: KIT CALÇA MIJÃO/CAMISETA PARA RECÉM-NASCIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CALÇA MIJÃO/CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO, CALÇA MIJÃO COM BARRO EM TECIDO 100% ALGODÃO. CAMISETA TIPO REGATA EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM ACABAMENTO EM VIÉS DA PRÓPRIA MALHA. CONJUNTO NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. KIT CONTENDO 1 CALÇA MIJÃO E | UNIDADE | - | 300 | R$7,43 | R$2.229,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$7,43 | R$2.229,00 | |||
Lote 9: MEIAS FINAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIAS FINAS, PARA RECÉM NASCIDO, NAS CORES AZUL, AMARELO, BRANCO E VERDE. EMBALAGENS COM 1 PAR. | UNIDADE | - | 900 | R$2,08 | R$1.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$2,08 | R$1.872,00 | |||
Lote 10: TROCADOR DE FRALDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCADOR DE FRALDA, MATERIAL 100% ALGODÃO E ENCHIMENTO EM 100% POLIÉSTER, NO TAMANHO DE 60CM X 40CM, COM FORRO PVC E FACE FORRADA EM POÁ. TROCADOR PORTÁTIL. | UNIDADE | - | 300 | R$23,20 | R$6.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$23,20 | R$6.960,00 | |||