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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-010-PMO/2017
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-010-PMO/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2017 09:30
Publicação: 28/08/2017 17:00
Homologação: 24/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO P.P. Nº 010-PMO-2017 | 28/08/2017 16:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO P.P. Nº 010-PMO-2017 - RESUMIDA | 28/08/2017 16:56 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.P. Nº 010-PMO-2017 | 28/08/2017 16:58 |
| 4 | EDITAL | MINUTA EDITAL PREGAO MAN MECANICA DE VEICULOS PP___ PMO 2017 | 28/08/2017 16:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGAO MAN MECANICA DE VEICULOS PP 10 PMO 2017 | 28/08/2017 16:43 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO P.P. Nº 010-PMO-2017 | 28/08/2017 16:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO P P 010-PMO-2017 | 28/08/2017 16:56 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA | 28/08/2017 17:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_N0102017-PMO_-_ASSINADO_280817_170636.PDF | 28/08/2017 11:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ENCAMINHANDO O EDITAL P.P.Nº 010-PMO-2017 | 28/08/2017 16:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.P. Nº 010-PMO-2017 | 28/08/2017 16:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 05/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 05/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 2 | R$57.600,00 | R$51.700,00 | VENCEDOR -10,24% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO - 1 | R$254.800,00 | R$198.039,00 | VENCEDOR -22,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$312.400,00 | R$249.739,00 | -20,06% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO MECÂNICA AUTOMOTIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES | UNIDADE | - | 1 | R$57.600,00 | R$57.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.600,00 | R$57.600,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE MECÂNICA AUTOMOTIVA, PREVENTIVA CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS | UNIDADE | - | 1 | R$254.800,00 | R$254.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$254.800,00 | R$254.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
RÔNIA BATISTA BARRETO 12.237.688/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos