Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-RP 005/2017
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PE-RP 005/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO SAAEP, RUA RIO DOURADO, SN - BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2017 14:00
Publicação: 28/08/2017 11:59
Homologação: 28/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2017 12:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2017SAAEP | 11/12/2017 12:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/12/2017 12:32 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 11:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2017 12:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_FINAL_-_ASSINADO_151217_112541.PDF | 28/08/2017 11:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 08/08/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DO SAAEP | 07/08/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 07/08/2017 |
| 4 | Site | www.saaep.com.br | 07/08/2017 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 | R$34.276,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 | R$66.994,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$403.522,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 | R$66.994,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 01 | R$34.276,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$403.522,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$34.276,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$100.998,95 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 | R$66.994,00 | R$63.199,68 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$200.499,54 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.522,00 | R$397.698,17 | -1,44% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$302.252,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$66.994,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 | R$34.276,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$403.522,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$66.994,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 | R$34.276,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$403.522,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$101.270,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 | R$34.276,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 | R$66.994,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04 | R$200.982,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$403.522,00 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO CLASSIFICADO 2,76MM A 0,60MM | METRO CÚBICO | - | 65 | R$1.558,00 | R$101.270,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$1.558,00 | R$101.270,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA SELECIONADA 0,45MM A 0,60MM | METRO CÚBICO | - | 129 | R$1.558,00 | R$200.982,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
129 | R$1.558,00 | R$200.982,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO CLASSIFICADO 9,60MM A 16,80MM | METRO CÚBICO | - | 43 | R$1.558,00 | R$66.994,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
43 | R$1.558,00 | R$66.994,00 | |||
Lote 4: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO CLASSIFICADO A 19,00MM A 38,00MM | METRO CÚBICO | - | 22 | R$1.558,00 | R$34.276,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$1.558,00 | R$34.276,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
12/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
26/04/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO POSTADO NO MURAL DE LICITAÇÕES ESTÁ COM VIGÊNCIA ERRADA. A ANULAÇÃO SE DÁ APENAS PARA FINS DE CORREÇÃO E PARA QUE POSSAMOS POSTÁ-LO NOVAMENTE, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
12/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2018
FIM
08/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF