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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017-CMC
135002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 004/2017-CMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ, SITO A RUA 3 DE DEZEMBRO, S/N, SANTA TEREZINHA - CEP: 68.210-000, CURUÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2017 14:00
Publicação: 28/08/2017 19:53
Homologação: 25/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 28/08/2017 12:33 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 16:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO DESERTA | 28/08/2017 12:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 17:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_004-2017_-_ASSINADO_280817_193137.PDF | 28/08/2017 12:27 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/08/2017 19:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/08/2017 17:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de Avisos da Câmara Municipal de Curuá, sito a rua 3 de dezembro, s/n, Santa Terezinha, Curuá/PA | 22/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POLPA 40 HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POLPA 40 HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POLPA À GASOLINA, MODELO DT40 2T, COM 40 HP DE POTÊNCIA A 5000 – 5600 MAX RPM (WOT), COM CILINDROS: 2 (EM LINHA, MOTOR TEMPOS: 2 TEMPOS, CILINDRADAS (CC): 696, SISTEMA DE ARREFECIMENTO: REFRIGERADO A ÁGUA. | UNIDADE | - | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURUA
SOARES MÁQUINAS E MOTORES LTDA 02.024.231/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos