Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-007/2013
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 1138/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO TOMÉ SERRÃO, N°. 854, BAIRRO NAZARÉ, CEP: 68.445-000 - BARCARENA- PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2013 09:00
Publicação: 28/08/2017 16:12
Homologação: 11/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 20
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 9-007/2013 | 28/08/2017 15:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇOS 001- JR | 28/08/2017 16:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 9-007/2013 | 28/08/2017 15:52 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REG. PREÇOS 002- L DE ARAUJO | 28/08/2017 16:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 9-007/2013 | 28/08/2017 15:50 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 9-007/2013 | 28/08/2017 15:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_9-007-2013_-_ASSINADO_280817_164638.PDF | 28/08/2017 15:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-007/2013 - DOU | 27/05/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-007/2013 - IOEPA | 27/05/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-007/2013 - AMAZÔNIA JORNAL | 27/05/2013 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$160.000,00 | R$148.900,00 | VENCEDOR -6,94% do valor de referência |
| 2 | BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$4.600,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 3 | 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$78.800,00 | R$68.800,00 | VENCEDOR -12,69% do valor de referência |
| 4 | 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$160.000,00 | R$157.000,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 5 | 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$44.000,00 | R$42.400,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| 6 | 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$72.450,00 | R$59.100,00 | VENCEDOR -18,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$519.850,00 | R$480.200,00 | -7,63% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$303.000,00 | R$355.000,00 | VENCEDOR 17,16% do valor de referência |
| 2 | BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG | R$273.000,00 | R$267.000,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$576.000,00 | R$622.000,00 | 7,99% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL S/ GÁS 24X300ML GRANADA | PACOTE | - | 10.000 | R$16,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$16,00 | R$160.000,00 | |||
Lote 2: 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL S/ GÁS 500ML PCT C/ 12UNID | PACOTE | - | 5.000 | R$15,76 | R$78.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$15,76 | R$78.800,00 | |||
Lote 3: 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL S/ GÁS 20L | UNIDADE | - | 8.000 | R$5,50 | R$44.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$5,50 | R$44.000,00 | |||
Lote 4: 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL S/ GÁS 48X200ML COPO | CAIXA | - | 10.000 | R$16,00 | R$160.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$16,00 | R$160.000,00 | |||
Lote 5: BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA GÁS ENGARRAFADO EM BOTIJÃO P- 13KG | UNIDADE | - | 6.000 | R$45,50 | R$273.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$45,50 | R$273.000,00 | |||
Lote 6: 1. BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE 2L PET | UNIDADE | - | 15.000 | R$4,83 | R$72.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$4,83 | R$72.450,00 | |||
Lote 7: BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZ. P-13KG C/ RECARGA | UNIDADE | - | 2.000 | R$151,50 | R$303.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$151,50 | R$303.000,00 | |||
Lote 8: BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE LT 350ML | UNIDADE | - | 2.000 | R$2,30 | R$4.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$2,30 | R$4.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 20
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2014
FIM
15/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2014
FIM
25/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2015
FIM
08/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2015
FIM
08/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
16/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2016
FIM
16/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J R DA COSTA COMERCIO - ME 13.768.535/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
01/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
01/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2014
FIM
15/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2014
FIM
25/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2015
FIM
05/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
16/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
16/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017