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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2014
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 0132/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Observação: o contrato proveniente deste pregÃo tem vigÊncia atÉ junho de 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2014 08:30
Publicação: 13/11/2015 15:21
Homologação: 08/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS | 28/04/2015 15:30 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_PR4ESENCIAL_N_012-14_ASSINADO_161115_123909.PDF | 28/04/2015 14:22 |
| 3 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PP 012-2014 | 28/04/2015 15:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 28/07/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 28/07/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 23 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$1.010.889,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 1.1 CONTENDO 03 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$85.388,33 | R$67.525,20 | VENCEDOR -20,92% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1.2 LOTE CONTENDO 01 ITEM DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$13.303,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.109.581,26 | R$67.525,20 | -93,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 23 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$1.010.889,60 | R$891.470,00 | VENCEDOR -11,81% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1.1 CONTENDO 03 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$85.388,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 1.2 LOTE CONTENDO 01 ITEM DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$13.303,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.109.581,26 | R$891.470,00 | -19,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1.1 CONTENDO 03 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$85.388,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 CONTENDO 23 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$1.010.889,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 1.2 LOTE CONTENDO 01 ITEM DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$13.303,33 | R$18.200,00 | VENCEDOR 36,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.109.581,26 | R$18.200,00 | -98,36% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1.2 LOTE CONTENDO 01 ITEM DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PNAE 2014 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E QUILOMBOLAS. | UNIDADE | - | 1 | R$13.303,33 | R$13.303,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.303,33 | R$13.303,33 | |||
Lote 2: LOTE 1.1 CONTENDO 03 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PNAE 2014 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E QUILOMBOLAS. | UNIDADE | - | 1 | R$85.388,33 | R$85.388,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.388,33 | R$85.388,33 | |||
Lote 3: LOTE 01 CONTENDO 23 ITENS DOS 27 ITENS CONSTANTES NA ATA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTA E QUILOMBOLA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.010.889,60 | R$1.010.889,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.010.889,60 | R$1.010.889,60 | |||