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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-001FME
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-001FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA À RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO: CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2017 09:00
Publicação: 29/08/2017 18:21
Homologação: 14/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO DOCUMENTOS | 14/09/2017 15:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO | 14/09/2017 15:22 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/08/2017 18:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2017 15:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_181017_115346.PDF | 28/08/2017 16:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2017 11:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação: folha 186, nº 180, terça-feira, Diário Oficial da União-Seção 3 | 19/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação: Folha 189, Diário Oficial da União-Seção 3 | 29/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação: Diário Oficial Nº 33460, folha 105, protocolo 227827 | 18/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Edital: Folha 61, Diário Oficial Nº 33446, Protocolo 220598 | 28/08/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Retificação de Aviso: Folha 50, Diário Oficial Nº 33447, Protocolo 221111 | 29/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | R$318.737,42 | R$318.737,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$318.737,42 | R$318.737,42 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA E.M.E.I SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | UNIDADE | - | 1 | R$318.737,42 | R$318.737,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$318.737,42 | R$318.737,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
RUSCHEL ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 16.748.273/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2017
FIM
18/11/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
RUSCHEL ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 16.748.273/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
19/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
RUSCHEL ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 16.748.273/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2018
FIM
20/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
RUSCHEL ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 16.748.273/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2018
FIM
19/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
RUSCHEL ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 16.748.273/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
RUSCHEL ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 16.748.273/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
18/03/2018