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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
Nº do Processo Administrativo: 23051.015968/2016-14
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2017 10:00
Publicação: 29/08/2017 09:44
Homologação: 01/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2017 09:05 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 17:43 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 17:44 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 17:54 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 17:51 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2017 09:03 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2017 17:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 40_PARECER_FINAL_-_PREGAO_-_NOVO_SERVICO_DE_REPROGRAFIA_GDOC_ASSINADO2_290817_094330.PDF | 28/08/2017 17:13 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2017 17:47 |
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2017 09:03 |
| 11 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2017 09:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Número 34, Seção 3, pág. 43 | 16/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Despacho Autorizativo de Contratação | 18/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato n° 006/2017 - AMAE/BELÉM | 02/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portaria nº090/2017 - AMAE/BLÉM, designando Fiscal do Contrato | 22/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: GESTÃO DE SERVIÇOS DE REPOGRAFIA. LOTE 02: MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 40PPM. | R$1.200,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR 1.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200,00 | R$14.400,00 | 1.100,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01: GESTÃO DE SERVIÇOS DE REPOGRAFIA. LOTE 02: MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 40PPM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 40PPM | TEMPO | - | 2 | R$600,00 | R$1.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$600,00 | R$1.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
01/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
01/08/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
09/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2020
FIM
01/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2021
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
30/07/2023