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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2014
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2014/015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2014 10:00
Publicação: 19/05/2015 12:09
Homologação: 25/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/05/2015 12:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2015 12:37 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/05/2015 12:36 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇO | 19/05/2015 12:14 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DELARAÇÃO DE EXISTENCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/05/2015 12:13 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 19/05/2015 12:11 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 19/05/2015 12:20 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/05/2015 12:19 |
| 9 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTUAÇÃO | 19/05/2015 12:10 |
| 10 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 12:18 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE | 19/05/2015 12:29 |
| 12 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA | 19/05/2015 12:23 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RESULTADO DO CERTAME | 19/05/2015 12:40 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 12:38 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 12:21 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 19/05/2015 12:41 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015005_-_CC_006-2014_-_ASSINADO_190515_124803.PDF | 28/04/2015 14:32 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2015 12:22 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA COMERCIAL | 19/05/2015 12:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 31/07/2014 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 25/08/2014 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santarém | 04/08/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- SOFTWARE | R$82.788.990,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$82.788.990,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- SOFTWARE | R$82.788.990,00 | R$74.725,00 | VENCEDOR -99,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.788.990,00 | R$74.725,00 | -99,91% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO- SOFTWARE | R$82.788.990,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$82.788.990,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO- SOFTWARE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE DADOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUIONTES, MONITORAMENTO E USO DA INTERNET E ATAQUES EXTERNOS VIRTUAIS QUE POSSAM OCASIONAR PERD | UNIDADE | - | 1 | R$82.788.990,00 | R$82.788.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.788.990,00 | R$82.788.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
M3CORP SOLUÇÕES PERSONALIZADAS EM INTERNET LTDA-ME 10.608.614/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
01/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
M3CORP SOLUÇÕES PERSONALIZADAS EM INTERNET LTDA-ME 10.608.614/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
M3CORP SOLUÇÕES PERSONALIZADAS EM INTERNET LTDA-ME 10.608.614/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
31/08/2016